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São Lourenço da Mata dá início à revisão do Plano Diretor

Em: Governo - Data: 12 de julho de 2018

Por Cynthia Barbosa
Foto: Victor Patrício/Secom-SLM

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a ocupação urbana, através de uma análise detalhada das condições físicas do município e da participação efetiva da população, a Prefeitura de São Lourenço da Mata deu início, nesta quarta-feira (11), à revisão do Plano Diretor da cidade, procedimento que é realizado a cada dez anos nos municípios brasileiros.

O Plano Diretor faz parte de uma lei municipal, exigida pelo Ministério Público, para que sejam identificadas e analisadas as características físicas, atividades predominantes, as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades de São Lourenço da Mata, para estabelecer normas que beneficiem o bem coletivo, tanto nas áreas de segurança e bem-estar dos cidadãos, quanto na questão da sustentabilidade ambiental.

“A revisão será feita de forma participativa, envolvendo os são-lourencenses durante todo o processo. Primeiro vamos fazer um diagnóstico detalhado de como está a cidade atualmente, vamos ouvir as demandas da população para posteriormente gerarmos leis que possam garantir a qualidade de vida da população”, explicou a coordenadora de Revisão do Plano Diretor, Ercia Gurgel.

A Revisão do Plano Diretor será concluída no primeiro semestre de 2019, e contará com a atuação dos são-lourencenses através de grupos técnicos que serão formados durante o processo, que ficarão responsáveis por auxiliar a criação das regras básicas que serão estabelecidas no plano para o melhor desenvolvimento coletivo de São Lourenço da Mata.

“Vamos visitar todo o território da cidade, avaliando as circunstâncias numa perspectiva de criar ações direcionadas para os próximos 10 anos. Com o diagnóstico, vamos revisar o plano e adequá-lo às atuais necessidades do município, em questões físicas, sociais, econômicas, políticas e administrativas, conduzindo a melhoria do uso do espaço, beneficiando nossa população e as próximas gerações de são-lourencenses”, ressaltou o secretário de Planejamento, Gestão, Tecnologia e Acesso à Informação, Roberto Santos.

Durante a realização da revisão do Plano Diretor a população terá participação ativa, através de diversos canais de comunicação, que serão estabelecidos, como website e audiências públicas. Após a conclusão da revisão, o Plano Diretor será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores, estabelecendo prazos para a execução das ações na cidade.

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