Educação - Data: 29 de novembro de 2019

Prefeito Bruno Pereira participa de encontro do PNAE e amplia interlocução com Governo Federal

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O prefeito Bruno Pereira se reuniu, na manhã desta sexta-feira (29), no Ministério Público de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que atuam com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro, que reuniu também os representantes das Secretarias Municipais de Educação das cidades de Moreno, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Paudalho e Jaboatão, buscou discutir e promover a troca de experiências sobre o programa, que é financiado pelo FNDE.

Durante a reunião, o chefe do Executivo participou de uma videoconferência com a equipe do PNAE de Brasília (DF). “Não poderia deixar de participar de um encontro que trata da alimentação escolar dos nossos alunos da Rede Municipal. Na oportunidade, agradeci o trabalho dos técnicos e expomos algumas de nossas dificuldades, principalmente em relação aos repasses do Governo Federal para merenda escolar. São Lourenço da Mata faz sua parte e garante a contrapartida dos recursos; além de um acompanhamento nutricional na alimentação escolar”, frisou Bruno.

Já a secretária de Educação do município, Lourença França, explicou a importância do PNAE e como ele funciona. “O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento”, ressaltou Lourença.

Por fim, a nutricionista da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, Julyana Monteiro, comentou que o PNAE exige que o cardápio escolar seja elaborado por meio de uma nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais específicas de cada município ou região. “São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas. Bem como, a escola beneficiária precisa estar cadastrada no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Além disso, o PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público”, concluiu a nutricionista.

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