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Nota de Esclarecimento

Em: Governo - Data: 9 de maio de 2018

Da Secretaria de Comunicação

Em relação às notícias divulgadas em alguns veículos de comunicação em relação à situação da Escola Municipal Ariano Suassuna, a Prefeitura de São Lourenço da Mata gostaria de destacar os seguintes fatos:

Nunca houve inauguração do equipamento nem aulas no interior do prédio. A obra, iniciada na gestão do prefeito Gino Albanez, sequer foi concluída, faltando uma série de equipamentos de segurança, como corrimãos e guarda-corpos;

O prédio da Escola Ariano Suassuna foi entregue à atual gestão, no início de 2017, com sérios problemas estruturais, sendo o mais grave o verificado na laje, que poderia por em risco alunos e professores, de acordo com laudo da Secretaria de Infraestrutura do município. Já nesse momento o que havia era uma situação de abandono do equipamento: janelas e vidros quebrados, além de vasos sanitários, portas, instalações hidráulicas e elétricas roubadas. Uma situação de calamidade;

Após perícia técnica, ficou comprovado que não havia a mínima condição de se iniciar o ano letivo de 2017 naquela situação, conforme a Secretaria de Educação, tampouco tempo hábil para efetuar as necessárias reformas para que a escola estivesse apta a receber alunos e professores;

O processo licitatório para a reforma da escola estava em curso quando a Justiça afastou o prefeito Bruno Pereira, em 26 de setembro do ano passado, sendo substituído pelo vice Gabriel Neto. O gestor retornou ao cargo em 17 de janeiro deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e encontrou, no caso da Escola Ariano Suassuna, uma situação de degradação ainda maior, após quatro meses da gestão interina;

Entendendo a necessidade e a importância de um equipamento desse porte para a comunidade do Caiará, a administração determinou a abertura de processo licitatório para reforma completa de quatro unidades escolares, entre elas a Ariano Suassuna, totalizando R$ 689.599,98. Outras 43 escolas e três creches passarão por processo de manutenção, ao custo de R$ 372.319,02;

A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 14 de maio e, no caso específico da Escola Ariano Suassuna, os trabalhos de reforma estão orçados em R$ 195.816, 48 e incluem:

  • Reforço estrutural da laje da coberta com impermeabilização da área
  • Recolocação do forro de gesso
  • Reconstrução de toda a rede hidráulica e elétrica
  • Recolocação de vidros e esquadrias
  • Pintura geral;

Do ponto de vista legal, segundo a Controladoria-Geral do Município, há diversos indícios de irregularidades na prestação de contas dos recursos utilizados na obra. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já está de posse de informações repassadas pela administração municipal.

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

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