Governo - Data: 25 de março de 2019

Grupo Técnico realiza 8ª reunião do processo de revisão do Plano Diretor Participativo

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O Grupo Técnico finalizou na última quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, a 8ª Reunião, que faz parte do calendário de Reuniões do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de São Lourenço da Mata.  Foram debatidos temas como mobilidade, acessibilidade, saneamento, habitação, meio ambiente, patrimônio entre outros pontos de suma importância para o planejamento da cidade.

A revisão do Plano Diretor, bem como todo o processo colaborativo, tem a coordenação da Secretaria de Planejamento (SEPLAG), além de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.  As escutas populares, irão ocorrer nos meses de Abril e Maio de 2019, através das Reuniões Comunitárias que serão realizadas em vários pontos da cidade. O calendário e locais das reuniões serão divulgados até o final do mês, no site da prefeitura e em mídias diversas.

O secretário de Planejamento e Governo, Felipe Lemos, ressalta que o envolvimento efetivo da população nas reuniões comunitárias, é de fundamental importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da comunidade. A primeira audiência pública, realizada em setembro de 2018, teve um caráter maior de orientação, com informações sobre o que é o plano diretor e qual o seu impacto no desenvolvimento de São Lourenço da Mata. “Com as reuniões que iremos realizar nas comunidades, chegou o momento de ouvirmos a população para que possamos alcançar um denominador comum e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da nossa cidade.”, ressalta Lemos.

De acordo com o secretário, o plano diretor define as diretrizes que irão nortear as políticas municipais de desenvolvimento e a expansão urbana. O documento define as regras sobre o que pode ou não ser feito. “Isso tudo mexe com a vida das pessoas ditando, por exemplo, onde é área comercial, residencial ou industrial, e ainda onde é área liberada para preservação ambiental.
Até o mês de julho serão realizadas as reuniões comunitárias, reuniões com o grupo técnico, além de fóruns de trabalho e audiências públicas, em diversos distritos das cidades. E, neste processo, a prefeitura vai atuar para garantir plena participação popular, nas alterações que serão feitas nesta revisão, que terá validade de 10 anos.

Sobre o Plano Diretor – O Plano Diretor de São Lourenço da Mata, traça o ordenamento para o território da cidade. Ele indica as diretrizes e os instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. Por indicação legal, a cada 10 anos esse documento precisa ser mais uma vez revisado e a contribuição social é fundamental para o processo. Organismos vivos que se transformam espontaneamente, as cidades buscam no planejamento estratégico participativo a adequação das diretrizes urbanísticas capazes de organizar e direcionar o seu crescimento. A última vez que o documento foi revisado foi em 2006. De lá para cá a cidade vem se transformando e a atualização do Plano Diretor chegará para realinhar as suas direções de desenvolvimento.

Processo colaborativo de revisão do Plano Diretor – O processo de revisão do Plano Diretor Participativo de São Lourenço da Mata, foi iniciado em 20 de setembro de 2018, com a Audiência de Abertura realizada no Auditório de Ministério Público de São Lourenço da Mata . O cronograma foi dividido em 04 etapas, sendo elas: Reuniões do Grupo Técnico durante todo o processo, Reuniões Comunitárias (Escutas Populares), Fóruns de Trabalho e Audiências Públicas.

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