Procon - Data: 17 de março de 2020

Coronavírus: Procon fiscaliza preços abusivos em farmácias e estabelecimentos de São Lourenço da Mata

Página Inicial » Procon » Coronavírus: Procon fiscaliza preços abusivos em farmácias e estabelecimentos de São Lourenço da Mata

Para coibir os preços abusivos em farmácias e estabelecimentos comerciais da cidade, por conta da pandemia do coronavírus, o Procon São Lourenço da Mata realizou nesta terça-feira (17), uma fiscalização para acompanhar os preços dos produtos, em especial, álcool em gel 70% e máscaras. O objetivo: garantir preços justos e o respeito ao Direito do Consumidor. Foram feitas vistorias nas farmácias Pague Menos, São Miguel, Mituca, Do Trabalhador, Extrafarma; além do mercado João de Jóia.

O fiscal do Procon, Dayvison Etelvino, ressaltou que o Procon está realizando o acompanhamento dos valores, desde o início de fevereiro. “Inicialmente, estamos com o intuito de acompanhar a variedade dos valores ofertados pelos estabelecimentos. Posteriormente, ao recebermos denúncias, vamos nos dirigir aos locais para analisar os valores, solicitando notas fiscais de compras e vendas de um determinado período, para verificarmos a existência ou não de alterações abusivas e irregularidades”, explicou o fiscal.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerado prática abusiva elevar preços sem justa causa de produtos e obter vantagem desproporcional, por conta de um aumento de demanda emergencial da sociedade. Se comprovada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado. O consumidor que se sentir lesado com algum valor relacionado aos métodos de prevenção ao coronavírus, poderá registrar denúncia na própria unidade do Procon São Lourenço, ou através do e-mail: proconmunicipal.slm@gmail.com.

 

Prefeitura Online
Prefeitura Online
Questões, dúvidas, problemas? Estamos aqui para ajudá-lo!
Connecting...
Não estamos disponível no momento. Por favor, tente novamente mais tarde.
Estamos ocupado no momento. Por favor, tente novamente mais tarde
Você tem uma pergunta? Escreva para nós!
:
:
Esta sessão de bate-papo terminou